Data de Envio | Setor | Ato |
17/07/2017 11:16
| DP | |
12/07/2017 13:47
| COEX | Informação nº 4112/2017 - |
11/07/2017 09:45
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 85/2017 - |
10/07/2017 15:38
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1480/2017 - |
11/01/2017 16:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 782/2017 - |
11/01/2017 16:33
| SMPjTC | Parecer nº 6027/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Ementa: Recurso de Revista. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade do Município. Após, pelo encerramento. |
11/01/2017 09:27
| COEX | Informação nº 111/2017 - |
22/12/2016 16:05
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 6/2017 - |
03/07/2015 10:36
| COFIM | Informação nº 1160/2016 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Recurso de Revista. Cumprimento do Despacho 1364/15 - GCIZL. Opinativo pela baixa da obrigação do item V do Acórdão 9/14 - Primeira Câmara |
02/07/2015 11:39
| DEX | Informação nº 4334/2015 - |
30/06/2015 09:58
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 395/2015 - |
24/06/2015 16:12
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1364/2015 - |
12/05/2015 18:27
| SMPjTC | Parecer nº 6002/2015 - baixa de responsabilidade Ementa: Recurso de revista. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Após, pelo encerramento. |
08/05/2015 13:34
| DP | Informação nº 6534/2015 - |
04/05/2015 17:35
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 610/2015 - |
07/04/2015 11:59
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 403/2015 - |
07/04/2015 11:59
| DEX | Instrução de Cobrança nº 244/2015 - |
07/04/2015 11:59
| DEX | Informação nº 2483/2015 - |
07/04/2015 11:59
| DEX | Instrução nº 369/2015 - |
05/03/2015 10:31
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 195/2015 - |
02/03/2015 10:53
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 243/2015 - |
20/02/2015 08:17
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2015 - |
06/01/2015 15:46
| GCIZL | |
06/01/2015 10:31
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 38/2015 - |
31/07/2014 16:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 100/2015 - |
31/07/2014 16:52
| SMPjTC | Parecer nº 72/2015 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Preliminar, pela nulidade absoluta da decisão. Alternativamente, no mérito, pelo provimento parcial.
|
19/03/2014 10:17
| DCM | Instrução nº 1793/2014 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 9/14 - S1C. |
13/03/2014 07:49
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 592/2014 - |
12/03/2014 12:35
| DP | Informação nº 3750/2014 - |