Processo 86926/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/03/2014 12:36
Autuado em 12/03/2014 12:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 18/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Interessado ELEDIR APARECIDA FURLAN PACHECO
Interessado ELTON CARLOS GUELFI
Interessado FABIO JOSÉ GONÇALVES
Origem MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2014 07:45 178380/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
01/06/2015 10:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442659/15
29/05/2015 12:20 AR do ofício OPD - 610/15 - GP
30/04/2015 19:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359980/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   610/ 2015   
DEX  10/04/2015 Instrução de Cobrança   244/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2017 1633 Despacho Processual Diverso nº 1480/2017
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1364/2015
02/03/2015 1070 Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 38/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4611/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 11:16 DP  
12/07/2017 13:47 COEX Informação nº 4112/2017 -
11/07/2017 09:45 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 85/2017 -
10/07/2017 15:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1480/2017 -
11/01/2017 16:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 782/2017 -
11/01/2017 16:33 SMPjTC Parecer nº 6027/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Ementa: Recurso de Revista. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade do Município. Após, pelo encerramento.
11/01/2017 09:27 COEX Informação nº 111/2017 -
22/12/2016 16:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 6/2017 -
03/07/2015 10:36 COFIM Informação nº 1160/2016 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Recurso de Revista. Cumprimento do Despacho 1364/15 - GCIZL. Opinativo pela baixa da obrigação do item V do Acórdão 9/14 - Primeira Câmara
02/07/2015 11:39 DEX Informação nº 4334/2015 -
30/06/2015 09:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 395/2015 -
24/06/2015 16:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1364/2015 -
12/05/2015 18:27 SMPjTC Parecer nº 6002/2015 - baixa de responsabilidade Ementa: Recurso de revista. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Após, pelo encerramento.
08/05/2015 13:34 DP Informação nº 6534/2015 -
04/05/2015 17:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 610/2015 -
07/04/2015 11:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 403/2015 -
07/04/2015 11:59 DEX Instrução de Cobrança nº 244/2015 -
07/04/2015 11:59 DEX Informação nº 2483/2015 -
07/04/2015 11:59 DEX Instrução nº 369/2015 -
05/03/2015 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 195/2015 -
02/03/2015 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 243/2015 -
20/02/2015 08:17 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2015 -
06/01/2015 15:46 GCIZL  
06/01/2015 10:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 38/2015 -
31/07/2014 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 100/2015 -
31/07/2014 16:52 SMPjTC Parecer nº 72/2015 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Preliminar, pela nulidade absoluta da decisão. Alternativamente, no mérito, pelo provimento parcial.
19/03/2014 10:17 DCM Instrução nº 1793/2014 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 9/14 - S1C.
13/03/2014 07:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 592/2014 -
12/03/2014 12:35 DP Informação nº 3750/2014 -

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